Colóquio sobre Educação e Alfabetização em Portugal por Vasco Malaquias de Lemos

Decorreu no passado dia 8 de setembro mais uma reunião do RCS, bastante concorrida e com um programa adequado aos interesses dos rotários.

O ponto desta reuniuão foi o Colóquio em que o Companheiro Vasco Malaquias de Lemos analisou alguns aspectos sobre a educação e a alfabetização no nosso país, levantando algumas preocupações que a pandemia veio a agravar.

Pela pertinência do tema, aqui fica a súymula da apresentação efectuada.

Breve Panorâmica do Sistema Educacional e Alfabetização em Portugal

Vasco Malaquias de Lemos

Perante o desafio que me foi colocado pelo Presidente do Rotary Clube de Setúbal, António Domingos, de em 15 minutos dissertar sobre a temática em epígrafe e por ocasião do 54ª Aniversário do Dia Mundial de Alfabetização, procurarei apresentar uma pequena fotografia destas realidades.

A Unesco, em 1967, escolhe o 8 de Setembro para lembrar ao Mundo a alfabetização como uma questão de dignidade e direitos humanos.

Em 2021 há 773 milhões de adultos que não dominam as competências básicas em escrita e leitura.

Principais momentos da história da instrução em Portugal (a):

– A instrução vivia, até à 1ª República, da “caridade” e do filantropismo burguês e de certas ordens religiosas (a acção social, assistência social e educativa `a infância e juventude);

– Legado económico do Conde Ferreira, 1866, para serem construídos 120 edifícios para as escolas públicas de ensino primário nas sedes de concelho, já que para este benemérito a escola pública era um elemento essencial para o bem do povo e da sociedade;

– A Reforma de Hintze Ribeiro (1901) que reorganiza todo o ensino primário mantendo a sua divisão em dois graus e os programas à reforma de Rodrigues Sampaio (1878). O ensino passa a ser obrigatório e gratuito para as crianças dos 2 aos 12 anos.

A inovação desta Reforma foi a possibilidade de criar o ensino infantil (ensino dos 4 aos 6 anos) nas cidades de Lisboa e Porto (método Fröebel) e do ensino para cegos e surdos-mudos;

– Reorganização do Ensino (Março 1919);

– Reforma Camoesas (João José da Conceição Camoesas, foi Ministro da Instrução Pública de 1923 a 1925);

– A 1ª medida do Estado Novo, em 1927, foi a redução da escolaridade no Ensino Primário. Questiona-se as vantagens das crianças frequentarem as escolas, havendo quem, como João Ameal (jornalista, escritor, político e historiador), defendesse que ensinar a ler era corromper o atavismo da raça.

No dizer de Salazar, a escola era a “sagrada oficina das almas”. Ler, escrever e contar era o suficiente e as matérias das disciplinas eram: “Corografia de Portugal e as Colónias”; “História de Portugal” e “Educação Cívica”.

Outra determinação passou pela desvalorização e controlo absoluto dos professores de que a redução de salários e benesses foram uma constante a par de um número inusitado de Inspectores Escolares;

– Reforma do Ensino Primário em Maio de 1927;

– Em 1960 a escolaridade obrigatória, para as 4 classes do Ensino Primário e é extensível às raparigas;

– Em 1964, surge a Tele- Escola que agrava as assimetrias da Educação porque 80% da população é rural onde a televisão e a electricidade eram escassos em todo o interior do país;

Reforma Veiga Simão de 1973:

Ensino Básico Obrigatório:

                                                                                   Primária 4 anos

                                                                                   Preparatório 4 anos

                                    Ensino Secundário:

                                                                                   Geral

                                                                                   Complementar

                                    Ensino Superior:

                                                                                   Universitário

                                                                                   Institutos Politécnicos

                                                                                   Escolas Normais Superiores

                                                                                   Escola de Formação Profissional

                                    Educação Permanente

Apesar desta realidade, Portugal sempre foi dotado de excelentes pedagogos e educadores, sobretudo nos últimos 150 anos, de que destaco alguns:

Maria Rosa Colaço – António Torrado – Sophia de Mello Breyner Andresen – Matilde Rosa Araújo – João de Barros – Irene Lisboa – Agostinho da Silva – Ana Castro Osório – Rómulo de Carvalho / António Gedeão – Luís António Verney – Carlos Fiolhais – João de Deus – João dos Santos …

Para o desenvolvimento do pensamento educativo em geral, e da pedagogia em particular, no nosso país, também contribuíram alguns pedagogos e educadores estrangeiros entre os quais:

– Maria Montessori (1870 – 1952) – Célestin Freinet (1896 – 1966) – Fernand Oury (1920 – 1988) – Paulo Freire (1921 – 1997) – Jacques Pain (1943 – 2021)…

Com o método João de Deus, espelhado na sua Cartilha Maternal (1876) abre-se um novo caminho na aprendizagem da leitura e da escrita.

O aluno é levado a entrar num jogo, do qual vai aprendendo regras e vai evoluindo de uma forma construtiva. O processo inicia-se com a visão das letras, seguindo-se os sons correspondentes, a leitura de palavras e a pronunciação destas como entidades globais com significado próprio.

Em Portugal o método foi aplicado pelas missões das escolas móveis.

No período pós-independência das ex-colónias portuguesas foi utilizado intensamente na educação de adultos (experiência em que participei, em Moçambique, de 1974 a 1976). Idem no Brasil.

(b) Outro exemplo de contributos para o desenvolvimento da pedagogia, com efeitos também no nosso país, foi o dado pela educadora italiana Maria Montessori (1870 – 1952), que criou um método revolucionário de pedagogia e de material didáctico. Ela própria considerava que a sua verdadeira revolução foi “ver a criança na sua verdade, não uma criatura inferior, mas um potencial absoluto para o futuro” (embora considerada louca e descompensada pelos seus pares).

Maria Montessori crê também no milagre, no invisível, no poder da beleza no crescimento da criança.

Nos seus escritos, Maria Montessori usava muito a palavra “Alma” sem medo; um conceito que hoje se converteu numa palavra maldita. “Pelo contrário, não há criatura mais naturalmente espiritual que uma criança, que por instinto sabe escutar a sua voz interior, sabe maravilhar-se a cada momento e sabe viver perfeitamente o presente”.

Temas como respeito pelo parto, vida parental, funcionamento do cérebro infantil, sobre a polarização da atenção, foram todos confirmados, muitos anos mais tarde, pela ciência.

Foram os socialistas de Viena que primeiro criaram as Escolas Montessori para as crianças que morriam de forme depois da 1ª Guerra Mundial.

Para Montessori a “educação é uma técnica do Amor” e que através desse Amor se pode mudar o Mundo, começando essa mudança nas crianças. “Se às crianças for permitido desenvolverem-se harmoniosamente, especialmente nos primeiros anos, serão adultos mais equilibrados, mais capazes de autocontrolo, comunicação menos violenta e capacidade de concentração”.

“Não devemos educar “para a Paz”, mas educar “em Paz”.

Por fim, não poderia deixar de falar da Educadora Maria Rosa Colaço.

Manifestação de interesse: para quem não saiba, a Maria Rosa é a minha Mãe.

Defendia ela que a educação primária era a fase mais importante para o desenvolvimento do ser Humano porque “só as crianças atingem o Sonho, a Utopia, a Poesia, o Deslumbramento e a aquisição de valores humanos, na máxima plenitude.

As aulas deveriam acontecer, o máximo possível, ao ar livre, em contacto com a natureza e com o “mundo lá fora”. “Apalpá-lo. Interrogá-lo. Senti-lo.”

Como estamos hoje? (c)

Uma pequena/grande informação:

Em 1970 a população residente era de 8.663.252 pessoas

 (M= 4.109.360 – F= 4.553.892)

   Tínhamos 2.165.440 indivíduos sem instrução com mais de 15 anos.

 (H=861.920 – M= 1.348.520) » que corresponde a 35% da População Residente

Em 2021, a população residente é de 10.347.892 pessoas

 (M= 4.917.794 – F= 5.430.098)

Temos 541.871 indivíduos sem instrução com mais de 15 anos.

 (M= 178.066 (4,2%) – F= 363.805 (7,7%) » que corresponde a 6% da população residente.

Como podemos constatar, pelos dados da PORDATA, um dos maiores saltos de qualidade, na economia portuguesa, foi nas qualificações da população, após 1974.

A pandemia levou as empresas a procurarem novas competências nos profissionais, como resposta às mudanças em curso.

As empresas perceberam a importância de tudo o que se relaciona com saúde (incluindo a saúde mental) dos trabalhadores.

Mas a pandemia também acentuou uma polarização da força de trabalho, entre competências mais procuradas e os que não as têm.

O teletrabalho veio acelerar a mudança de conceito de espaço de trabalho. A sua importância e impactos estão a ser amplamente estudadas e analisadas por empresas, empresários e academia.

Desafios actuais (d):

  1. Vivemos hoje com uma geração conhecida por Nem-Nem (nem estudam nem trabalham) constituída por cidadãos entre os 20 e os 34 anos. São 12% da população total.

Portugal era, em 2020, o 5º país da EU com o maior aumento de jovens “Nem-Nem”;

2. Os jovens que acabaram os cursos no período da pandemia têm dificuldades de emprego. Não é uma questão estrutural, mas temporal, mas corremos o risco de os perder para a emigração (segundo o economista Paulo Marques do ISCTE);

3. O outro problema é o da faixa etária dos 25 aos 29 anos que são pouco qualificados e trabalham em sectores que vivem em rotação laboral, e por isso mais susceptivéis às vicissitudes da crise sanitária.

É preciso apoiá-los ao nível da formação especializada, para criar um contexto de melhor qualidade de emprego (sic. Paulo Marques);

4.  É urgente corrigir abusos dos “estágios” do IEFP (que são de uma desonestidade intelectual de vários governos). Com estas aldrabices mais o aumento brutal de funcionários públicos o governo diz que estamos com 5,6% de desempregados. A realidade deve andar pelos 15%.

Mas o Plano de Recuperação e Resiliência contempla uma mudança neste caos numa lógica de promover o emprego permanente e não precário.

O dito documento contempla a educação, formação e treino das actuais e futuras gerações para as 3 dimensões que se seguem:

a) Resiliência:

Sistema Nacional de Saúde

Habitação

Respostas Sociais

Cultura

Capitalização e Inovação Empresarial

Qualificações e Competências

Infraestruturas

Floresta

Gestão Hídrica

b) Transição Climática:

Mar

Descarbonização da Indústria

Bio-economia Sustentável

Eficiência Energética em Edifícios

Hidrogénio e Renováveis

Mobilidade Sustentável

c) Transição Digital:

Empresa 4.0

Qualidade e Sustentabilidade das Finanças Públicas

Justiça Económica e Ambiente de Negócios

Administração Pública mais Eficiente

Escola Digital

Sugestões Finais:

            – Aposta forte nos cursos técnicos e de ofícios

                        – Alargar o curso de “Estudos Gerais”, inaugurado em 2011 pelas Faculdades de Belas-Artes; Ciência e Letras e agora expandida à Faculdade de Direito, Faculdade de Motricidade Humana, Faculdade de Psicologia, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e ISEG.

                           A licenciatura em Estudos Gerais tem uma característica que a diferencia de todas as outras em Portugal: permite uma combinação única entre artes, humanidades e as ciências. Os estudantes vão licenciar-se naquilo que decidirem durante a licenciatura, podendo escolher com menos pressões e com mais conhecimento de causa, pois só têm de definir eventuais áreas de concentração durante o curso.

                            Esta oportunidade permite aos seus alunos a possibilidade de estudar temas que até agora só se podiam encontrar em cursos e faculdades diferentes.

                             Exemplos das cadeiras disponíveis: química, física, direito, bioquímica, matemática, arqueologia, arte, cultura, filosofia…

                           – Formação em Inteligência Artificial e áreas da Computação

Conclusão:

“Educar a mente sem educar o coração não é, de todo, Educação” – Aristóteles

“O Coração quanto mais se dá maior fica” – Maria Rosa Colaço

Fontes:

(a) – Martins, Ernesto Candeias – “A Historiografia Educativa do Sistema Escolar      Portugal”

(b) – Cordellat, Adrián – Entrevista à jornalista italiana Cristina Stefano sobre a sua investigação de 5 anos sobre “Maria Montessori” (elpais.com de 29 Setembro de 2020)

(c) – Pordata

(d) – Marques, Paulo – Economista do ISCTE

São Martinho do Porto, 9 de Setembro de 2021